Política de Troca, Devolução e Reembolso:

As condições de cancelamento, devolução e reembolso variam conforme o produto ou serviço, a plataforma utilizada na contratação, a oferta apresentada no momento da compra e a legislação aplicável. A página de venda e os documentos contratuais específicos devem ser consultados antes da contratação.

1. Produtos digitais adquiridos em plataforma externa:
Quando a compra for processada por plataforma terceira, como a Hotmart, os procedimentos de pagamento, acesso, cancelamento e reembolso seguirão os canais e fluxos disponibilizados pela respectiva plataforma, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável e das responsabilidades atribuídas a cada participante conforme sua atuação concreta.

Quando aplicável, consulte também os termos de compra da Hotmart:
hotmart.com/pt-br/legal/termos-de-compra

2. Política específica de cada produto:
Alguns cursos, treinamentos ou materiais poderão possuir condições específicas de garantia, cancelamento ou reembolso, informadas na respectiva página de venda, checkout, contrato ou documento equivalente. Em caso de divergência, prevalecerão as condições juridicamente aplicáveis ao caso concreto e os direitos assegurados pela legislação vigente.

3. Serviços individuais contratados diretamente:
Eventuais serviços individuais contratados diretamente são formalizados por canal específico, como WhatsApp ou outro meio informado no momento da contratação. O escopo, valores, forma de prestação, condições de cancelamento, reagendamento, reembolso e demais obrigações deverão constar em instrumento contratual próprio, quando aplicável. Esses serviços não se confundem com produtos digitais adquiridos por plataformas externas.

4. Cancelamento, reagendamento e início da prestação:
As condições específicas de cancelamento, reagendamento, ausência, atraso, início da prestação e eventual restituição de valores serão informadas no instrumento contratual aplicável ao serviço individual, observada a legislação vigente.

5. Responsabilidades dos participantes:
A utilização de plataforma terceira para processamento da compra não afasta as responsabilidades legalmente aplicáveis ao criador, coprodutor, plataforma ou demais participantes da relação, conforme a atuação concreta de cada parte.

6. Operador deste ambiente:
Universo Completude Humana — ambiente educacional do ecossistema Instituto Completude Humana — operado por 52.648.396 FABIOLA MELO DA SILVA — CNPJ 52.648.396/0001-81 — Joinville/SC — Brasil.

7. Canal de contato:
Para dúvidas relacionadas a esta política ou a uma contratação específica, utilize institutocompletudehumana@gmail.com ou WhatsApp.

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